Emissoras poderão pagar imposto por locação de horários na grade de TV

8 de jul. de 2009

Emissoras poderão pagar imposto por locação de horários na grade de TV

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pode causar problemas para os donos de emissoras de TV. O projeto do deputado Edson Duarte (PV-BA) quer forçar as emissoras a reduzirem os horários vendidos na programação de rádio e de TV.

Para isso, o projeto prevê que 60% do valor total arrecadado pelas emissoras com a locação de horário sejam repassados através de impostos para o Governo.

Só o bispo R.R. Soares paga aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês para exibir seu programa no horário nobre da Band.

O projeto de lei desagradou as emissoras de televisão que utilizam essa prática. Em entrevista, o superintendente jurídico da RedeTV!, Dennis Munhoz, criticou o projeto. "O que ele quer? Estatizar emissoras de TV? Estamos na Venezuela?", reclamou o diretor da emissora.

• Atualmente a RedeTV! tem 20% de sua grade dominada por pastores e programas de vendas.
• No caso da Band, mais de 40 horas semanais são arrendadas.
• Já a Record exibe 35 horas semanais de programas da Igreja Universal, proprietária da emissora.