11 de out de 2010

Ministério Público investiga programas dominicais do SBT e da Record

por Keila Jimenez

O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para investigar denúncias de exploração indevida de imagem de menores de idade e de portadores de deficiência nos programas "Domingo Legal" (SBT) e "Domingo Espetacular" (Record).

As atrações estão sob a mira do Ministério Público por conta da exibição do caso de Elisany (foto / esquerda), jovem portadora de um distúrbio que a fez atingir 2,06 metros aos 14 anos, e o de Jocélia (foto / direita), cearense de 9 anos afetada por uma doença que causa envelhecimento precoce.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, a exploração da imagem de portadores de deficiência e menores de idade é irregular e deve ser fiscalizada pelos órgãos competentes.

"Mesmo com a presença e consentimento dos pais, é necessário que um juiz autorize a exposição de uma criança dessa forma", disse ele.

Nos próximos dias, o MP pretende notificar as 2 emissoras, pedindo explicações. Na sequência, o órgão expedirá um termo de ajuste de conduta.

SBT e Record informaram, via assessoria de imprensa, que não vão se pronunciar pois ainda não receberam nenhuma notificação do Ministério Público.

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