"Horário Eleitoral Gratuito" deve recomeçar na sexta-feira (08/10)

5 de out. de 2010

"Horário Eleitoral Gratuito" deve recomeçar na sexta-feira (08/10)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou na noite do último domingo (03/10) o resultado das eleições presidenciais, oficializando o 2º turno entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Com isso, o "Horário Eleitoral Gratuito" no rádio e na televisão deve ter início na próxima sexta-feira (08/10).

A legislação eleitoral determina que pelo menos 48 horas sejam transcorridas da proclamação até o início dos programas. Como o prazo começa a correr à 00h desta quarta (06/10), na manhã de sexta (08/10) a propaganda deve ser iniciada.

Somente um acordo entre as coligações encabeçadas por Serra e Dilma pode adiar o início do "Horário Eleitoral Gratuito".

Os programas eleitorais do 2º turno serão diários, inclusive aos domingos. Haverá um bloco de 20 minutos para presidentes e de 20 minutos para governadores em Estados que ainda há disputa. As entradas serão às 07h e ao 12h. Na televisão os candidatos mostram suas propostas às 13h e às 20h.

O tempo será divido igualitariamente entre os candidatos.