SBT é condenado a indenizar empresa de telefonia

4 de jul. de 2009

SBT é condenado a indenizar empresa de telefonia

Na última quinta-feira (02/07), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o SBT a indenizar em R$ 100 mil a Construtel Projetos e Construções pela exibição de uma reportagem sobre a empresa.

Segundo a empresa, o SBT a acusou de forma "escandalosa e grosseira" de desrespeitar um contrato assinado com o Condomínio Jardim Educandário para implantar o sistema de telefonia comunitário, chamado Telecondomínio. Além disso, a reportagem - exibida no extinto programa "Aqui Agora" - teria acusado a Construtel de promover propaganda enganosa.

Intitulada "Condomínio acusa empresa de dar golpe do telefone", a matéria falava que a empresa usava propaganda enganosa para atrair consumidores para a compra de telefone em um condomínio. Na época, a Construtel - que era credenciada pela antiga Telesp - comercializava linhas de telefone compartilhadas.

Em primeira instância, o SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 600 mil por ofensa à imagem da empresa. No entanto, a emissora recorreu, alegando que não ocorreu ofensa alguma. Em segunda instância, o valor foi fixado em R$ 100 mil.

Para o relator do caso, desembargador Francisco Loureiro, houve falta de exatidão na reportagem.