Rede Globo é condenada a pagar R$ 400 mil à ONG Associação Mata Ciliar

15 de nov. de 2008

Rede Globo é condenada a pagar R$ 400 mil à ONG Associação Mata Ciliar

A Rede Globo foi responsabilizada pela fuga de um gato-do-mato, durante as gravações da minissérie "A Muralha" (exibida em 2000, em comemoração aos 500 anos do Descobrimento do Brasil).

A Justiça paulista condenou a emissora a pagar indenização, por dano ao meio ambiente, no valor de R$ 400 mil. Ainda cabe recurso por parte do canal dos Marinho.

O dinheiro será revertido para o Fundo de Interesses Difusos ou Lesados do Estado de São Paulo. A decisão, por maioria de votos, é da Câmara Especial de Meio Ambiente.

Entre setembro de 1999 e janeiro de 2000, a Globo tomou emprestados dois gatos-do-mato da ONG Associação Mata Ciliar, que tem sede no município de Jundiaí. Os animais silvestres seriam usados em tomadas de gravações da minissérie, no Rio de Janeiro.

No dia 23 de janeiro, o felino macho fugiu para uma área de Mata Atlântica, próxima ao estúdio do Projac, na capital carioca. A Globo contratou equipes para recapturar o animal foragido, mas as buscas se mostraram infrutíferas.

• Rede Globo x ONG

A emissora, na tentativa de minimizar eventual impacto ambiental e ação judicial, apresentou proposta à Associação Mata Ciliar de doação de dois machos da espécie que se perdeu na mata, além de auxílio financeiro. A ONG não aceitou a oferta e procurou o Ministério Público.

A promotoria de Justiça de Jundiaí ingressou com ação cível pública na justiça. O Ministério Público pediu a condenação da Rede Globo ao pagamento de indenização por danos morais e matérias que somavam R$ 1 milhão, além da proibição da emissora de contratar com o poder público, pelo prazo de 3 anos, para o uso de animais da fauna silvestre em suas filmagens.

O então juiz da 4ª Vara Cível de Jundiaí, Emanuel Brandão Filho, julgou a ação parcialmente procedente. Condenou a Globo a pagar indenização apenas pelos danos morais, no valor de R$ 400 mil, e determinou que a emissora estava proibida de contratar o uso de animais selvagens com o poder público pelo prazo de 3 anos.

No caso de descumprimento da sentença estaria sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, por cada animal usado em filmagens.

O advogado da Rede Globo, Luiz Camargo de Aranho Neto, comemorou o resultado e, apesar de não ter conhecimento ainda dos votos e acórdão do julgamento, disse que o resultado garante a apresentação de Embargos Infringentes. Ele espera que, num novo julgamento perante a mesma Câmara Especial de Meio Ambiente, mas com outra composição, possa reverter o resultado.

• Ibama

O gato-do-mato aparece nos dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) com espécie “vulnerável”. Nessa classificação estão os animais que enfrentam um risco alto de extinção na natureza, com probabilidade de pelo menos 10% em 100 anos.