25 de out. de 2008

Jornalista ganha ação contra a Rede Globo

A Rede Globo foi obrigada, por lei, a reconhecer o vínculo de emprego da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, que trabalhou entre 1989 e 2001, sem carteira assinada, como repórter e apresentadora do "Jornal Nacional", "Jornal da Globo", "Bom Dia Rio", "Jornal Hoje", "RJTV" e "Fantástico".

A jornalista informou que, para prestar serviços à Rede Globo, ela teve que formar uma empresa, para fornecer seu trabalho. No entanto, em julho de 2000, após vários contratos de "locação de serviços", a emissora informou que o acordo com Cláudia não seria renovado.

O motivo foi o fato da jornalista ter ficado doentes poucos meses antes, quando teve uma faringite, considerada doença ocupacional.

A jornalista entrou com uma ação trabalhista pedindo vínculo de emprego e ressarcimento das despesas e indenização por danos morais, já que passou por uma cirurgia por conta da faringite e nenhuma despesa foi paga pela emissora.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) considerou elementos como habitualidade e subordinação, característicos de vínculo de emprego, e condenou a Rede Globo a registrar na carteira de trabalho da jornalista o período de contrato de maio de 1989 a março de 2001, com o salário de R$ 10 mil.

A emissora recorreu, mas o TST rejeitou Agravo de Instrumento, mantendo a decisão do TRT.

A assessoria da Rede Globo afirma que vai recorrer da decisão.

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