Juiz nega liminar a Ruy Barbosa e "Pantanal" permanece no ar

24 de ago. de 2008

Juiz nega liminar a Ruy Barbosa e "Pantanal" permanece no ar

Mais um novo capítulo da novela entre Benedito Ruy Barbosa e SBT foi escrito na tarde de hoje (24/08). O pedido do novelista de suspender a reprise da novela pelo SBT foi indeferido pelo juiz Paulo Baccarat Filho, da 1a. Vara Cível de Osasco. Os advogados de Barbosa entraram com pedido de urgência e suspensão imediata da reprise.

Por outro lado, a emissora deve apresentar-se à Vara Cível, como está nos autos expedido por Filho. O SBT deve explicar como adquiriu os direitos sobre a obra - argumentação do texto dos advogados de Benedito.

Segundo eles, Barbosa não teria autorizado a reprise no SBT e teria tido seus direitos autorais negligenciados pelo canal, que, alegam, estaria fazendo cortes na exibição da novela. O jurídico da emissora deve apresentar à Justiça a forma como a novela foi obtida.

Benedito irá recorrer da decisão em segunda instância na 4º Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão competente para o julgamento da ação.

• Entenda o caso

A novela foi produzida em 1989-1990 pela extinta Rede Manchete, encerrada em 1999. A partir do momento da falência da empresa, todo seu patrimônio foi à leilão judicial para pagar as dívidas trabalhistas, credores e órgãos do governo. Há 5 anos, aconteceu o leilão em que várias obras da extinta empresa foram vendidas em prol do pagamento dos credores e para dar-se a definitiva dissolução da TV Manchete Ltda.

Entre as obras, estava "Pantanal", arrematada por J.P. Vallone, da JPO Produções.

No começo desse ano, Silvio Santos mostrou interesse na compra dos originais da novela para uma possível reprise. Após negociar com Vallone, a emissora do patrão comprou a obra por cessão de direitos - onde o proprietário da obra integral adquirida em leilão cede a outro os direitos de uso sobre ela.

Assim, anunciada como a "arma secreta", em 9 de junho o SBT estreou "Pantanal" e emitiu comunicado oficial chamando todos que participaram da produção a se apresentarem na emissora e receber os direitos conexos.